1. Aceitação dos Termos
Bem-vindo à Jurnd Portugal. Estes Termos e Condições ("Termos") regem a utilização do nosso website www.daxlori.pt e a aquisição de produtos oferecidos pela Jurnd Portugal, Lda. ("Jurnd", "nós", "nosso" ou "empresa"). Ao aceder ou utilizar o nosso website e serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar o nosso website ou serviços.
2. Informações da Empresa
A Jurnd Portugal, Lda. é uma empresa registada em Portugal com sede na Rua das Flores, 123, 1200-192 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número 123456789, com o número de identificação fiscal 123456789. O nosso capital social é de €50.000. Estamos licenciados para a comercialização de suplementos alimentares pelas autoridades competentes portuguesas.
3. Produtos e Serviços
A Jurnd oferece suplementos alimentares naturais através do seu website. Os nossos produtos são destinados a adultos saudáveis e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Todos os produtos são:
Suplementos Alimentares: Não são medicamentos e não substituem uma alimentação variada e equilibrada.
Para Adultos: Destinam-se exclusivamente a pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.
Informação Educativa: As informações sobre ingredientes e benefícios têm caráter meramente informativo.
Recomendamos sempre consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação, especialmente se estiver grávida, a amamentar, a tomar medicamentos ou tiver condições médicas específicas.
4. Registo de Conta e Uso do Website
Para efetuar compras no nosso website, pode ser necessário fornecer informações pessoais precisas e atualizadas. É responsável por:
Informações Precisas: Fornecer dados corretos e atualizados durante o processo de encomenda.
Uso Adequado: Utilizar o website apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável.
Segurança: Proteger qualquer informação de acesso e notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado.
Reservamo-nos o direito de recusar serviço, terminar contas ou cancelar encomendas a nosso critério, especialmente em casos de violação destes Termos ou comportamento inadequado.
5. Encomendas e Pagamentos
Todas as encomendas estão sujeitas à aceitação e disponibilidade dos produtos. Os preços indicados no website incluem IVA à taxa legal em vigor e são válidos apenas para compras em Portugal. As condições de encomenda são:
Confirmação: Receberá um email de confirmação após efetuar a encomenda com os detalhes da compra.
Pagamento: Aceitamos cartões de débito/crédito, PayPal e MB WAY. O pagamento é processado de forma segura.
Disponibilidade: Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de indisponibilidade do produto.
Erros de Preço: Em caso de erro evidente no preço, contactaremos para confirmar antes do envio.
6. Entrega
Efetuamos entregas em território português continental e ilhas, com os seguintes prazos e condições:
Portugal Continental: Entrega em 24-48 horas úteis após confirmação do pagamento.
Ilhas (Açores/Madeira): Entrega em 3-5 dias úteis após confirmação do pagamento.
Envio Grátis: Oferecemos envio gratuito para encomendas superiores a €50.
Responsabilidade: Os prazos são estimativas e podem variar devido a circunstâncias imprevistas.
É responsabilidade do cliente estar disponível para receber a encomenda. Tentativas de entrega falhadas podem incorrer em custos adicionais.
7. Direito de Livre Resolução
Em conformidade com a legislação portuguesa, tem direito a devolver produtos sem necessidade de justificação:
Prazo: 30 dias a contar da data de receção da encomenda.
Condições: Os produtos devem estar em perfeitas condições, na embalagem original e não abertos.
Processo: Contacte-nos através do email [email protected] para iniciar o processo de devolução.
Reembolso: O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após receção da devolução.
Custos: Assumimos os custos de devolução para produtos defeituosos ou enviados incorretamente.
8. Garantia e Responsabilidade
Garantimos que os nossos produtos são fabricados de acordo com as melhores práticas e regulamentações aplicáveis. No entanto, a nossa responsabilidade é limitada pelos seguintes termos:
Qualidade: Garantimos que os produtos estão em conformidade com as especificações descritas no website.
Limitação: A nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo produto defeituoso.
Exclusões: Não nos responsabilizamos por resultados específicos ou reações individuais aos produtos.
Uso Adequado: A garantia é válida apenas para uso conforme as instruções e recomendações fornecidas.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e código, é propriedade da Jurnd ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa. Os utilizadores podem visualizar e imprimir páginas apenas para uso pessoal e não comercial.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A recolha e tratamento dos seus dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos. Recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais em conformidade com o RGPD.
11. Modificações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos atualizados. A continuação da utilização do website após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Resolução de Conflitos
Em caso de litígio, encorajamos a resolução amigável através de contacto direto connosco. Estamos disponíveis para resolver qualquer questão através dos seguintes meios:
Contacto Direto: Email: [email protected] ou telefone +351 213 416 724.
Mediação: Podemos recorrer a centros de mediação para resolução extrajudicial de conflitos.
Jurisdição: Estes Termos são regidos pela lei portuguesa, com jurisdição dos tribunais portugueses.
13. Força Maior
Não seremos responsáveis por atrasos ou falhas no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo mas não limitado a desastres naturais, greves, guerras, pandemias, falhas de sistemas informáticos ou regulamentações governamentais.
14. Disposições Finais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Jurnd relativamente ao uso do website e serviços.
Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através do email [email protected] ou pelo telefone +351 213 416 724.